O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, obteve um habeas corpus nesta sexta-feira, 22, e não precisará pagar a...
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Policiais federais cumprem nesta quinta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão em cidades do Rio de Janeiro e...
O corte de cabelo e barba compulsório nas unidades prisionais não viola o direito à identidade, e a prática é...
Não dizem que não há lei no País para punir? Então, esse juiz, mais um, mostra o contrário claramente A...
Em novo despacho, ministro defendeu a decisão tomada na segunda e afirmou que ela visa proteger os brasileiros de “indevidas...
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal...
Carro da ministra Isabel Gallotti pegou fogo, mas não houve feridos O prédio principal do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
De janeiro a junho, o resultado entre a arrecadação e a despesa atingiu R$ 203,6 bilhões, o maior valor da...
O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por...
Governo americano tem punido ministros do Supremo e outras figuras públicas que contrariam os interesses dos EUA. Lá são personas...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli A Segunda STF (Turma do Supremo Tribunal Federal)...
Ministros divergiram sobre relatoria de processo Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux (esse único juiz de carreira da...
