Aproximadamente 24h depois de localizar o líder de uma facção escondido em São Paulo, a FICCO (Força Integrada de Combate...
A autorização do morador ou proprietário de um imóvel para ingresso de autoridade policial deve ser prévio e devidamente documentado...
O governo Lula está ocultando dados sobre óbitos de indígenas yanomamis ocorridos em 2024. Pedidos feitos por cidadãos têm sido...
Segundo um levantamento da plataforma numbeo.com, três capitais brasileiras figuram entre as dez cidades mais perigosas do mundo em 2024....
O servidor público que precisa adotar a redução da carga horária para cuidar da própria saúde ou de um familiar...
Walter Orthmann entrou para o 'Guinness Book' ao trabalhar por 86 anos em uma empresa de tecidos de Brusque, em...
Ao invés de uma decisão jurídica mais uma vez o STF pratica politicagem contra a população de baixa renda. “Perdeu...
Ministro indicado por Lula acatou argumentos apresentados pela Abraji O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na...
A Súmula 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) estabelece que quando a atividade exercida pelo empregador...
O presidente do Tribunal relata que foi voto vencido em casos polêmicos como na Lava Jato, porém isso não o...
Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa, ele não é devido em caso de demonstração de...
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra...
O presidente da Venezuela responde a uma acusação de narcoterrorismo na Justiça dos Estados Unidos, desde 2020, e o governo...
