Por entender que houve invasão da competência exclusiva do Poder Executivo municipal para legislar sobre o tema, o Órgão Especial...
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), do Governo Federal, suspeito de uso indevido de recursos...
Sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão foram cumpridos em Goiás, São Paulo e Distrito Federal A...
As empresas de transporte público urbano precisam cumprir a norma regulamentadora que estabelece as condições mínimas de higiene e de...
Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses O governo federal decidiu anular, por suspeita de corrupção, o leilão...
A recusa do juiz ao pedido do empregador de chamar o autor da ação trabalhista para prestar depoimento não se...
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Juliana Koga...
Está previsto o avanço de frente fria na região A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou aviso sobre...
O fato de uma pessoa aparentar nervosismo ao ver uma patrulha policial não configura fundada suspeita que justifique a busca...
Juscelino Filho diz que não é responsável por fiscalização e execução de obras e que não haverá prejuízos aos cofres...
Afirmar que uma parlamentar é seguida por uma seita de doentes de extrema-direita transcende o exercício da liberdade de opinião,...
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal afastou restrições previstas em leis da Bahia, do Pará e do...
A tentativa de se esquivar da polícia levanta fundada suspeita de que a pessoa carrega consigo objetos ilícitos. É o...
