Juíza contraria lei e ordena busca de redes sociais para excluir conteúdo
Em sentença que contraria e abre exceção ao disposto no Marco Civil da Internet, a juíza Fabelisa Gomes Leal, da...
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O trainee para negros do Magalu foi uma ação afirmativa com a intenção de alcançar uma parcela da população que...
Exigência é prevista no Código de Trânsito Os motoristas que possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D...
A autorização para a Receita Federal encaminhar ao Ministério Público Federal provas que confirmem suspeitas de lavagem de dinheiro dividiu...
Risco se mantém até esta segunda O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu no domingo, 21/1, um novo alerta laranja...
Segundo embaixador de Israel, Daniel Zonshine, não houve retorno depois de Lula encontrar irmã e filha de sequestrado pelos extremistas...
Decisão causou revolta em Leila do Vôlei A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) verá um de seus carros leiloado para...
Conduzir uma moto sem placa não configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Isso porque tal conduta...
Entre as alterações, estão requisitos, salários e número de vagas O Governo Federal divulgou uma série de alterações nos oito...
Dado é da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada...
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A suposta mansidão e a idade avançada de um cachorro não eximem o tutor da obrigação de adotar as cautelas...
O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em...