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Condição faz parte de PDV (Programa de Demissão Voluntária) da General Motors, responsável pelas marcas Chevrolet, Cadillac e Baojun A...
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na...
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República; ministro determinou que a Polícia Federal marque e tome depoimento de Janones O...
São inconstitucionais leis municipais que obriguem shopping centers a implantar ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equipado para o atendimento...
Não é razoável supor que uma pensionista tenha conhecimento exato do valor dos proventos a serem recebidos e que, por...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que questionam mudanças feitas em 1999 na lei de...
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Não há data para retomada do julgamento que pode beneficiar aposentados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Kim Kataguiri diz que a iniciativa da Corte 'é o pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da...
Dados do Inpe foram divulgados nesta terça-feira O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de...
O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas de pessoas que têm o maior salário...
A culpa por acidente fatal só pode ser considerada exclusiva da vítima quando for demonstrado o comportamento censurável do profissional,...
