E de quem disseminou o caso da Escola Base (SP), de Ibsen Pinheiro e quem disse que o Brasil tem...
Regra era questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última...
Ex-chefe do Departamento Operacional da PM-DF Jorge Naime depôs ontem Em depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos...
À vista dos efeitos e dos riscos de um reconhecimento falho, a inobservância do procedimento descrito em norma processual torna...
Operação abrangeu terra Yanomami, favelas e condomínios de luxo, mas não ouviu muitas pessoas em lugares muito acessíveis Previsto para...
A ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...
Somente após a instauração da relação jurídica processual é que a vítima, na condição de assistente, poderá fazer valer os...
Embora tenha decidido que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico do Brasil não pode ser mera opção do...
Nome da primeira-dama ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter e usuários chegaram a compará-la com a anterior, Michele...
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava na rua ao avistar uma viatura policial não...
Mais de 3.700 pessoas estão desabrigadas A Defesa Civil do Rio grande do Sul atualizou, neste domingo, 18/6, que chegam...
Demétrius Oliveira Macedo ficará internado por 3 anos, por medida de segurança, conforme a Justiça. Ele é acusado de agredir...
Outros seis casos foram arquivados; a maioria vira pizza na Congresso do toma lá, dá cá e das emendas supersecretas...
