Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74 Esse...
Cleriston, de 46 anos, passou mal durante banho de sol na Papuda. Em setembro, PGR concedeu parecer favorável à soltura...
Temporais causaram 3 mortes em SC e 4 no RS; no PR e em SP, ventos derrubaram árvores e provocaram...
Por constatar pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o engenheiro Renato Duque (foto),...
Equipes especializadas tentam salvar animais das chamas Fumaça intensa, céu amarelo, animais mortos e outros em fuga. O cenário de...
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda...
Imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que a fumaça alcançou parte de São Paulo, Paraná e...
Quem não teve multa em um ano poderá ter descontos O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira, 17/11,...
Situação das moradias brasileiras impacta na saúde da população Pesquisa divulgada na quinta-feira, 16/11, mostra que 46,2% das moradias brasileiras...
Luciane Barbosa Farias esteve em maio no Ministério da Justiça e participou de encontro neste mês em Brasília O governo...
A imprensa deve noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade, mas sempre dentro dos limites do respeito...
O exercício da liberdade de expressão não pode ultrapassar o direito à honra da vítima em razão da divulgação de...
Boletim de ocorrência registrou crimes de desacato e desobediência e aponta suposta agressão do ex-parlamentar do Rio contra funcionário O...
