Conexão vai atender a quase 500 famílias O Ministério das Comunicações entregou hoje, 21/1, um ponto de acesso à internet para os produtores rurais do município de Coribe,…
Ações de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas à luz do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que prevê prescrição de cinco…
O incêndio completa dois anos no início do próximo mês A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sobre…
O atacante, hoje no Al-Duhail, do Catar, foi acusado de agredir a ex-mulher em junho de 2020. Na época, o atleta ainda defendia o Palmeiras Nesta terça-feira, a…
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
São consideradas instituições com mais de 4 milhões de clientes O Banco Inter ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de…
A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório…
Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a fazer o uso correto de equipamentos eletrônicos em aulas online. Estão cientes, ou…
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as décadas de 70…
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início hoje,…
Inscrições iniciam no dia 22 deste mês. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil O Diário Oficial da União já publicou o edital…
Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, negou pedido…
Pedido por ser feito por aplicativo Meu INSS ou por telefone O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 pode…
