Justiça

Cantores tinham sido liberados da prisão por determinação do STJ A Justiça Federal decretou, na sexta-feira, 24/4, a prisão preventiva...

Hoje, com 42 anos, Luma Ferreira Lima contou a jornalista Rafaela Rodrigues que dificilmente teria coragem de dar entrevista se...

A regra constitucional da aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos não depende de regulamentação e já pode...

O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito. No caso de uma ação trabalhista, cabe ao...

A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada...

O concurso 2.997, da Mega-Sena, que vai ser realizado nesta terça-feira, 16/4, às 21h, no Espaço da Sorte da Caixa...

Veredito foi definido na terça-feira depois de dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa Os acusados pelo assassinato da...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do...

A exigência de assistência sindical para validar o pedido de demissão de empregada gestante pode ser afastada caso a empresa...

A indenização por dano moral não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrentes das relações humanas,...

A 1ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) condenou 4 réus por integrarem organização criminosa voltada à manipulação de resultados...

A venda a prazo “sem juros” com preço idêntico ao cobrado pelo valor à vista, por si só, não configura...

A limitação de publicações jornalísticas de forma liminar deve ser evitada quando a narrativa veiculada se restringe a informações de...