Entendimento do juiz foi de que a trabalhadora, uma mulher de 59 anos, foi submetida a uma espécie de 'senzala...
A Corte, que deveria julgar casos constitucionais, extrapola o direito e julga da forma de preservar o ‘clubinho da juristocracia...
O TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo (SP), divulgou que a Oitava Turma determinou que o...
Conforme prevê o princípio da saisine, uma herança é transmitida imediatamente aos herdeiros com a morte do proprietário, sem necessidade...
Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele...
Queixa-crime de calúnia e difamação contra Vladimir Joelsas Timerman foi movida em outubro de 2024 O Banco Master e o...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, absolveu, por unanimidade, empresário Rodrigo Zanco Bueno...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas...
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara...
Pessoas com deficiência têm direito ao auxílio-inclusão, desde que recebam ou tenham recebido o BPC (Benefício de Prestação Continuada) nos...
Diante de indícios de litigância predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a ação a procuração...
Diante do risco iminente de morte e da inexistência de recursos terapêuticos alternativos, o direito à vida prevalece sobre a...
A 17ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu, de forma unânime, aumentar o valor da...
