Justiça

A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira,  21/5, o julgamento que discute os critérios para a concessão da...

A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram...

Estudante havia sido preso em operação da Dercca após apreensão de celulares e arquivos suspeitos O estudante de jornalismo Danrley...

A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afastou a condenação de um homem...

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil...

O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho...

As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser promovidas de forma presencial para garantir...

O SCR (Sistema de Informações de Créditos), mantido pelo Banco Central, é um banco de dados de caráter estritamente informativo,...

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo no período noturno, exige a demonstração de fundadas razões prévias que...

A 5ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, reconheceu a natureza...

Chamado de “Camarote Bahia - Um estado de alegria”, o espaço funcionou por seis dias A Justiça concedeu uma liminar...

A legislação exige citação pessoal em uma ação de estado — categoria sobre a situação jurídica na família e na...