Justiça

Decisão foi encaminha há pouco e foi a pedido de Moraes. Ambos com receio da vida do ex-presidente O omisso procurador-geral da República, Paulo Gonet, acaba de opinar…

A aparente criação de perfis falsos, com a indevida utilização do nome e da imagem de uma pessoa, implica no risco de que estelionatários usem as contas para…

Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação. Com esse entendimento unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…

Uma decisão emitida em março de 2026 pela 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), da 18ª Região em Goiás destacou um caso de assédio moral relacionado…

A fuga do suspeito para o interior do imóvel ao perceber a aproximação dos policiais configura fundada razão para a entrada no local e a busca domiciliar sem…

Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira, 5/3, contra o goleiro…

É válida a notificação ao consumidor da inclusão do nome em cadastro de negativados feita por meio eletrônico, desde que sejam comprovados o envio da notificação e a…

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade de leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Ibirité (MG) que proibiam o uso de…

Publicar vídeos nas redes sociais durante o expediente ou com o uniforme da empresa pode resultar em demissão por justa causa. Foi o que decidiu a 4ª Turma…

Decisão histórica garante segurança jurídica à ACDC e amplia acesso a tratamento para mais de 450 pacientes A Chapada Diamantina, conhecida nacionalmente pelas trilhas, cachoeiras e pelo turismo…

Ofensas de cunho discriminatório não são protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, o TRF )Tribunal Regional Federal) da 4ª Região manteve a condenação do vereador de Caxias…

É possível a condenação à reparação do dano moral coletivo decorrente de ato de improbidade administrativa, desde que o destinatário da reparação seja a coletividade e não o…

Ialorixá foi morta com 25 tiros na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares Quase três anos após o crime bárbaro que abalou a Bahia e repercutiu em todo…