O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, 6/8, suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando…
A anulação genérica de multas judiciais ou administrativas viola a separação dos Poderes e a garantia constitucional da coisa julgada. Além disso, o perdão de penalidades sem a…
Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018 tenha comprometido a normalidade e a legitimidade do…
Ex-integrante do Departamento de Estado dos EUA, ao WW, descarta possibilidade de ataque ao Brasil, mas alerta para tensões com presença militar americana na região Ricardo Zúniga, ex-integrante…
PF abre terceira frente de investigação contra filho do presidente O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta terça-feira, 4/8, a terceira investigação contra Fábio…
Agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, no Distrito Federal e no Maranhão A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira, 4/8, uma nova fase…
O terceiro inquérito apura se ele atuou para favorecer a empresa 3Structure It Ltda A PF (Polícia Federal) pediu a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís…
Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no segundo semestre O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 3/7, que a Corte está…
Magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os autores da ação a pagarem honorários advocatícios em favor do parlamentar A esposa do magistrado, a advogada Viviane…
Decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública endossa posicionamento da PF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, decidiu manter o sigilo…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, repudiou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre advogados criminalistas não saberem defender inocentes. A afirmação…
Suspeito, que estava de folga, foi contido por funcionários, levado à delegacia e, segundo a polícia, tirou a própria vida na carceragem Um ataque a facadas dentro da…
Apesar da decisão, Oruam continua foragido; ele aguarda o julgamento de um habeas corpus de um outro pedido de prisão Segundo o advogado de defesa de Oruam, Thiago…
