Colocar o consumidor em posição que se sinta humilhado gera ofensa aos direitos da personalidade. Foi com esse entendimento que a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no fim de semana, a desembargadora do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia) Lígia Maria Ramos Cunha, os filhos Arthur e Rui…
Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo, 3/1, aponta que 1.642 servidores podem ter se candidatado nas eleições de 2020 apenas para usufruir de licença remunerada. A…
A anulação de concurso público por suspeita de fraude gera dever de indenizar o candidato aprovado. Por isso, o município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes da Lei…
O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes disso, a contribuição…
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 275,00), a partir de hoje,…
Nova frente fria avança rápido do Sul para o Sudeste do país. Ar quente e úmido predomina e forma nuvens carregadas. Na Região Nordeste podem ter pancadas de chuva,…
Uma portaria do Ministério da Economia de terça-feira,29/12, alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi…
Ao todo, o Brasil acumula 192.681 vítimas fatais pela doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde O Brasil registrou nesta terça-feira, 29/12, o maior número de…
Veja como fica o tempo no primeiro dia de 2021 O dia 31 de dezembro de 2020 promete muito sol, calor e quase nenhuma chuva nas praias desde…
A fabricante de bebidas Coca-Cola – Recofarma Indústria do Amazonas –, foi multada em mais de R$ 10 milhões por não fornecer as explicações solicitadas pelo Procon-SP a…
A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade àqueles que, na data de sua promulgação, desempenhavam funções de agente comunitário de saúde, mas apenas faculta…
