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Para meninos, Miguel é o nome que mais aparece na década e, para meninas, Helena está no topo da lista desde 2018 No Brasil, nascem aproximadamente 3 milhões…

A cobrança de uma tarifa mínima para a uso do estacionamento de shopping center, independentemente de o consumidor utilizar a integralidade desse período, não configura prática abusiva vedada…

O bloqueio de uma passagem aérea que leva à realocação da cliente para um voo que partiu 24 horas depois caracteriza induvidoso dano moral. Assim entendeu a 37ª…

O motorista é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados no órgão de trânsito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Por constatar a responsabilidade pelos defeitos na prestação de serviços, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um shopping e um supermercado a…

Davi Alcolumbre (DEM), fez 14 viagens, em aviões da FAB, andando 1.792 quilômetros que separam Brasília de Macapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), usou aviões da…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela…

O descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio. Com base nesse argumento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Instituição informou à reportagem do ‘Estadão’ que a produção de imunizantes será ‘integralmente destinada’ ao Ministério da Saúde A Fiocruz rejeitou o pedido do STF (Supremo Tribunal Federal)…

Autor do livro Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi condenado com outras quatro pessoas pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal de São…

Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu hoje, 22/12, prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de…

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro (RJ), do Republicanos, foi preso na manhã esta terça-feira, 22/12. O Ministério Público e a Polícia Civil realizam a Operação…

É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Essa foi a tese aprovada por…