A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai apurar a informação de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações…
Por entender que houve exploração sexual, restrição das liberdades físicas e psíquicas das vítimas e violação de suas dignidades, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
Presidente acusou a jornalista de espalhar “fake news” em uma das lives, mas depois pediu desculpas O juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível Central de…
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva…
O magistrado apontou em despacho que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal…
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O DOU (Oficial da União) publicou hoje, 11/12, autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e decidiu que verbas estaduais não podem ser objeto de bloqueio, penhora…
Valor foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) investirá até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021.…
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma…
Queda de Álvaro Antônio foi atribuída ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quarta-feira, 9/12, o ministro do Turismo, Marcelo…
Pesquisa foi divulgada hoje pelo IBGE A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje, 9/12, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que 2.888.218 pessoas foram…
O juízo da 7ª Câmara de Direito Privado Do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso apresentado pelo Laboratório Gileade e pela empresa de comércio Onlinemax, confirmando…
O Conselho Federal da OAB vai analisar no próximo dia 14 um provimento que prevê a necessidade de que advogados comuniquem ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades…
