O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado…
De acordo com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, se um candidato é aprovado dentro do número de vagas previsto no edital,…
A chuva dos Geminids poderá ter até 150 meteoros a cada hora. Saiba como observar todas elas! Meteoro é o nome científico de “estrela cadente”. Quando ocorre uma…
Segundo os autos, o autor da ação, Michel Moraes Castelo Branco, foi casado por mais de dez anos com a ré, Wiliane Ribeiro de Carvalho, mas se separaram…
A liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve ser exercida sem abusos, ou seja, no limite a não atingir direito da personalidade constitucionalmente garantido ao…
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Veículo despencou de um viaduto na BR-381 O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou 14 mortes no acidente provocado nesta sexta-feira (4) pela queda de um ônibus…
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3/12, a Medida Provisória 996, que criou o programa…
A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é…
Não cabe ao Ministério Público e à Defensoria Pública defender os familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo, em 2019. Com esse entendimento, a…
Apenas o chefe do Executivo pode propor alteração do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou…
Expectativa é de produção de 260 toneladas de concentrado por ano O governo federal retomou nesta terça-feira, 1º/12, a produção de urânio na Unidade das INB (Indústrias Nucleares…
Sem que haja provas dos fatos alegados, um agravo é manifestamente inadmissível e dá causa à penalidade de multa a seu autor. Assim entendeu a 5ª Turma do…
