A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária feita por videoconferência, anegar provimento a um pedido de uniformização, nos termos do…
Parceria entre a Embrapa Solos e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas desenvolveu solução para a automação da coleta de dados no campo Uma parceria entre a Embrapa…
Com base no no artigo 313-A do Código Penal, a 7ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS), manteve a condenação de…
O fato ocorreu no primeiro turno de votação no dia 15 de novembro Operação coordenada pela PF (Polícia Federal) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste…
Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio Carlos…
Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a regularização de milhares de emissoras em todo o país O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que…
A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de crença religiosa do candidato. Deve também dar alternativa…
O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), ordenou ao Twitter que remova a conta do escritor João Paulo Cuenca por uma postagem…
São falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que são falsas postagens nas redes sociais…
Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o…
Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São Paulo Um ônibus e um caminhão se envolveram…
A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu…
