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O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos Estados, uma forma de discriminação sistemática, não se…

É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser usadas para demitir um funcionário. Com esse entendimento,…

Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa com servidores da área da saúde não encontra…

A União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações, sendo responsável pela regulamentação da organização e da exploração do setor. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou…

Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª Vara Cível de Brasília condenou um homem que…

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições…

Vice-presidente lamentou morte de homem espancado em estacionamento do Carrefour em Porto Alegre O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira, 20/11, lamentar a morte de um homem negro…

A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a modelo Najila Trindade e o seu ex-marido Estivens…

Conduta é proibida no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que mais de mil contas do aplicativo WhatsApp foram banidas por suspeitas de disparo em massa, conduta…

A decisão é da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária…

Os nove municípios foram afetados por chuva e um em decorrência da seca O governo federal publicou hoje, 19/11, no DOU (Diário Oficial da União) o reconhecimento de…

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira, 23/11.…

Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comunicou a Abras (Associação Brasileira…