No julgamento, colegiado seguiu voto proferido pelo relator A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje, 17/11, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, desta vez por descumprir medidas cautelares impostas a ele pela…
As campanhas de incentivo ao voto e captação de mesários, a definição de protocolos de segurança e a aplicação de ações afirmativas previamente determinadas por lei e por…
A proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade de que dispõe a administração pública para ditar e executar medidas restritivas do direito individual em benefício…
Protocolo da experiência-piloto passou por mudanças e foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais Os atendimentos com uso de perícia médica online do…
Apesar de não ter detalhes sobre o ocorrido, Barroso afirmou ser “quase certo” de que a tentativa de ataque partiu de uma ação em outro país O presidente…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo, 15/11, que foi registrada instabilidade no e-Título, mas o problema se deve à quantidade de eleitores…
Número corresponde a 0,6% do total de equipamentos no país O Tribunal Superior Eleitoral atualizou há pouco o número de urnas eletrônicas que foram substituídas e de ocorrências…
O maior estado do País, São Paulo, anunciou que não vai implantar lei seca nas eleições municipais de 2020, que acontecerão neste domingo (15/11), das 7h às 17h.…
Luiz Roberto Barrosos pede que população não deixe de ir às urnas Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar hoje, 15/11, para prefeito e vereador deverão preocupar-se…
Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) ordenou que o Bradesco…
Um inquérito da Polícia Federal, aberto para investigar ameaças contra o presidente da República, apurou que, em novembro de 2019, um rapaz de 25 anos planejou atacar Jair…
Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro José Acir Lessa Giordani negou a concessão de efeito suspensivo ao recurso…
