Humberto Santa Cruz nomeou pessoas de sua confiança que fraudaram licitações para reforma de escolas e manutenção de ar-condicionado e beneficiaram empresas criadas para o esquema O Ministério…
Senador, filho do presidente e ex-assessor, são acusados dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa Depois de mais de dois anos de investigação do Ministério…
Se um trabalhador exerce o labor em uma área em que há um aparelho que emite radiações potencialmente danosas à saúde, mas não opera o equipamento, não tem…
Incentivo à maior inclusão feminina no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) faz parte das políticas públicas do Governo A presença das mulheres na agricultura familiar tem aumentado…
Agressões físicas e verbais, especialmente quando há homofobia, violam o dever de urbanidade no ambiente de trabalho, justificando a manutenção de dispensa por justa causa. O entendimento é…
A partir de hoje, 1º/10, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro…
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com zelo. Cada pessoa deve assumir a responsabilidade pelas declarações que faz, em especial quando…
A investigação se refere a supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara. O inquérito corre em sigilo A Procuradoria-Geral da República reabriu uma investigação sobre supostos…
A garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas durante a gravidez não se estende às profissionais contratadas em regime temporário. Esse entendimento foi reforçado pela…
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira, 28/10, uma ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação…
Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos O Tribunal Superior Eleitoral aprovou hoje, 27/10, o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno…
Se não há previsão expressa no edital de lançamento de concurso público sobre a data limite para obtenção de títulos pelos candidatos e se couber à comissão examinadora…
Medida vale por três meses O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas,…
