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Uma vez que o pedido foi feito antes do esgotamento de todas as possibilidades de recurso nas instâncias inferiores, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática…

Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje, 10/11, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo…

Emissoras de rádio poderão veicular a edição do programa até às 23h30 As emissoras de rádio estão autorizadas, por meio de portaria publicada na última sexta-feira, 7/11, pelo…

Antes de sair para votar, eleitor deve verificar o local de votação. Consulta pode ser feita pelo app e-Título No próximo domingo, dia 15/11, data em que o…

Críticas incisivas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância, não geram dano moral. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da…

A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento A inclusão cadastral do imóvel rural no Incra (Instituto Nacional de…

Não comprovada nenhuma causa externa para o acidente, a circunstância do motorista estar dirigindo sob efeito de álcool torna-se fator determinante para a batida, o que justifica a…

O Ministério das Comunicações entregou na quinta-feira, 5/11, uma antena com rede banda larga gratuita para o povoado de Lagoa Nova, a 22 quilômetros de Piranhas, no interior…

O Tribunal Superior Eleitoral encerrou a fase de colheita de provas em uma ação que pede a cassação da chapa presidencial vitoriosa O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 43.806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia acesso integral a…

Ataque interrompeu a transmissão das sessões A PF (Polícia Federal) vai investigar a autoria do ataque de hackers ao sistema de informática do STJ (Superior Tribunal de Justiça).…

Com o entendimento de que houve violação de diversas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo vício de quantidade e propaganda enganosa, a 9ª Vara Cível…