A limitação de publicações jornalísticas de forma liminar deve ser evitada quando a narrativa veiculada se restringe a informações de...
A omissão genérica não é suficiente para caracterizar a responsabilidade civil do Estado, pois não se pode atribuir ao poder...
Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a...
Decisão do STJ reafirma que pensão deve seguir a renda real do responsável, evitando distorções e pedidos abusivos de aumento...
Inclusão indevida de nome no Cadastro Informativo de Cadin (Créditos não Quitados do Setor Público Federal) gera dano moral presumido....
O artigo 833, inciso V, do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade dos bens móveis necessários ou úteis ao...
O gestor que disse não perseguir ninguém tem mais uma derrota judicial depois de punir funcionário O juiz Nunisvaldo dos...
Julgamento durou dois dias e no Fórum de Dias D'Ávila Os três envolvidos na morte da cantora gospel Sara Freitas...
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Ipiaú, Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias (eleita pelo PP),...
A exigência de aprovação da distribuição de dividendos até 31 de dezembro de 2025 como condição para a manutenção da...
Decisão foi encaminha há pouco e foi a pedido de Moraes. Ambos com receio da vida do ex-presidente O omisso...
A aparente criação de perfis falsos, com a indevida utilização do nome e da imagem de uma pessoa, implica no...
Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação. Com esse entendimento unânime, a 5ª...
