Justiça

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu recurso de uma empresa de transportes da cidade do Rio...

Grupo combinava os vencedores de licitações e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução...

A 6ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) manteve a sentença que reconheceu...

A delação apresentada pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco,...

A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público...

Ao empregador é atribuída a responsabilidade pela prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o que inclui a organização e as...

A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro...

Trata-se da oitava fase da Operação Compliance Zero. De acordo a corporação, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão...

As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse...

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi...

Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...

Citação deve ocorrer no prazo de 30 dias por meio de endereços eletrônicos institucionais A Justiça Federal da Flórida autorizou...