Justiça

É possível reduzir a cláusula penal nos casos de distrato na compra de imóvel quando sua aplicação, ainda que nos...

A vinculação unilateral do saldo da conta poupança como garantia do limite de cheque especial, sem anuência expressa e destacada...

A recente enxurrada de denúncias envolvendo vendas de sentenças no país revela uma ferida séria no sistema judiciário. Investigações recentes...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em...

As equipes policiais foram acionadas por familiares da vítima após imagens do cárcere serem divulgadas pelo próprio autor do crime...