Justiça

Ela moveu uma ação trabalhista contra a emissora em 2021, depois de ser demitida em 2020, e caso seguiu tramitando...

Permitir que um investigado retome a posse de um equipamento usado em ação irregular pode facilitar a repetição da conduta....

A Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o DDH (Departamento de Monitoramento e Fiscalização das...

A abertura de conta corrente com documento falso e a manutenção com movimentações suspeitas, sem atuação preventiva do banco, configuram...

O fato de a vítima parecer mais velha não basta para afastar a ocorrência do estupro de vulnerável, pois não...

A Justiça Militar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia e condenou capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago...

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador, mas diversas Comarcas no interior ainda ficam sem...

Ao todo, o ex-atleta de 39 anos tem oito filhos, sendo dois com a então esposa, Cláudia Santos, e outros...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que trata...

O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio...

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta sexta-feira, 12/6, uma nota oficial em defesa da atuação da corte no julgamento da...

Com base neste entendimento, a 11ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª Região (MG) deu parcial provimento...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa...