Chamado de “Camarote Bahia - Um estado de alegria”, o espaço funcionou por seis dias A Justiça concedeu uma liminar...
A legislação exige citação pessoal em uma ação de estado — categoria sobre a situação jurídica na família e na...
Cantores tinham sido liberados da prisão por determinação do STJ A Justiça Federal decretou, na sexta-feira, 24/4, a prisão preventiva...
Hoje, com 42 anos, Luma Ferreira Lima contou a jornalista Rafaela Rodrigues que dificilmente teria coragem de dar entrevista se...
A regra constitucional da aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos não depende de regulamentação e já pode...
O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito. No caso de uma ação trabalhista, cabe ao...
A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada...
O concurso 2.997, da Mega-Sena, que vai ser realizado nesta terça-feira, 16/4, às 21h, no Espaço da Sorte da Caixa...
Veredito foi definido na terça-feira depois de dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa Os acusados pelo assassinato da...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do...
A exigência de assistência sindical para validar o pedido de demissão de empregada gestante pode ser afastada caso a empresa...
A indenização por dano moral não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrentes das relações humanas,...
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) condenou 4 réus por integrarem organização criminosa voltada à manipulação de resultados...
