Caso será submetido para análise no plenário do STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite de segunda-feira, 28/9, os efeitos da decisão…
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) pediram nesta…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o tempo de serviço de policiais militares do Ceará considerados aptos apenas para serviços leves seja contado para fins de promoção, mesmo…
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira, 24/9, que a prescrição no Processo do Trabalho não pode ser reconhecida por iniciativa do órgão julgador. O colegiado fixou…
Emiliano Melo dos Santos recebeu pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto, que cumprirá em prisão domiciliar por questões de saúde e pela idade avançada;…
Ministro Mendonça decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a suspender por mais 90…
O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a Google restabeleça a conta de um promotor de Justiça, Felipe Felix Linzmayer…
O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 103 anos, vai ser julgado pelo TJ (Tribunal do Júri da Bahia) nesta quinta-feira, 24/9, em Salvador, pela acusação…
Multa é de R$ 1 milhão A empresa Sendas Distribuidora S/A, controladora da rede Assaí Atacadista, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1 milhão por…
A 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás condenou uma distribuidora de energia elétrica a indenizar por danos morais uma mulher que mora em área…
O condomínio responde pelo furto na unidade se apresentou conduta negligente que contribuiu para o prejuízo do morador, como falha nos serviços de segurança Com esse entendimento, a…
Custo do Judiciário aumentou R$ 12 bilhões em 2025. Justiça em Números 2026 também revela que mulheres e pessoas negras continuam sendo os grupos com menor representatividade entre…
O Plenário do (Supremo Tribunal Federal) reiterou que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual…
