Condenado a 126 anos de prisão, traficante recebe prisão domiciliar e foge horas depois
Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...
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Citação deve ocorrer no prazo de 30 dias por meio de endereços eletrônicos institucionais A Justiça Federal da Flórida autorizou...
A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira, 21/5, o julgamento que discute os critérios para a concessão da...
A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram...
Estudante havia sido preso em operação da Dercca após apreensão de celulares e arquivos suspeitos O estudante de jornalismo Danrley...
A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afastou a condenação de um homem...
A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil...
O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho...
As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser promovidas de forma presencial para garantir...
O SCR (Sistema de Informações de Créditos), mantido pelo Banco Central, é um banco de dados de caráter estritamente informativo,...
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo no período noturno, exige a demonstração de fundadas razões prévias que...
A 5ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, reconheceu a natureza...