O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e…
Mulher pretendia receber do ex-companheiro o pagamento de despesas relativas à manutenção dos animais de estimação, depois do fim do casamento A 10.ª Câmara Civil do Tribunal de…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa por justa causa de um empregado…
Foragido foi entregue à Polícia Federal e escoltado até Salvador; investigação aponta que abusos ocorreram entre 2017 e 2020, no município de Lauro de Freitas A Polícia Federal…
Ela moveu uma ação trabalhista contra a emissora em 2021, depois de ser demitida em 2020, e caso seguiu tramitando até este ano Após anos de uma batalha…
Permitir que um investigado retome a posse de um equipamento usado em ação irregular pode facilitar a repetição da conduta. Além disso, a apreensão de instrumentos utilizados em…
A Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o DDH (Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos) foi…
A abertura de conta corrente com documento falso e a manutenção com movimentações suspeitas, sem atuação preventiva do banco, configuram falha do serviço a ensejar responsabilidade da instituição…
O fato de a vítima parecer mais velha não basta para afastar a ocorrência do estupro de vulnerável, pois não é possível deslocar para a menor de 13…
A Justiça Militar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia e condenou capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago dos Santos pelos crimes de corrupção passiva e…
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador, mas diversas Comarcas no interior ainda ficam sem juízes atrasando processos A Bahia vai aumentar de…
Ao todo, o ex-atleta de 39 anos tem oito filhos, sendo dois com a então esposa, Cláudia Santos, e outros seis fora do casamento O ex-jogador de futebol…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar uma ação que trata de direitos de motoristas de caminhões que transportam…
